QUEM SOMOS

Esmerelles | Figueiredo é um escritório de direito empresarial e tributário, criado para atender variados segmentos de negócios em alto nível, e com forte atuação em estratégias de planejamento patrimonial, tributário e sucessório a pessoas físicas.

Nossos clientes se beneficiam do conhecimento adquirido pela larga experiência prática de nossos advogados em renomadas firmas de advocacia de São Paulo, de parcerias junto ao mercado financeiro, assim como pelo alto nível técnico procedente de estudo nas mais conceituadas faculdades de direito do Brasil.

O escritório é capaz de fornecer assessoria especializada em relação ao ambiente jurídico brasileiro e possui conhecimento do cenário legal internacional, com a finalidade de potencializar resultados em transações e contratos, trazer eficiência fiscal e manter o equilíbrio familiar com estruturas de patrimônio e governança sofisticadas.

O atendimento dos clientes é feito diretamente pelos sócios, de forma interdisciplinar, em uma relação de confiança mútua. Esta forma de trabalho garante o comprometimento dos profissionais em tempo integral, a qualidade dos serviços e a compreensão plena das demandas dos clientes

NOSSOS VALORES

Desde o ano de fundação do escritório em 2015, trabalhamos apoiados em valores inegociáveis, traduzindo-os na relação junto a nossos clientes, parceiros e equipe

RESPEITO

É primordial no relacionamento entre as pessoas, independente de sua raça, religião, orientação sexual ou qualquer outro fato ou circunstância que as defina. Discriminação não é aceitável em nosso ambiente.

MULTIDISCIPLINARIDADE

O mundo contemporâneo é complexo e não mais comporta a superficialidade de discussões profissionais sem a interação de conhecimento.

COMPROMETIMENTO

É uma ferramenta fundamental na advocacia e deve ser buscada, na medida do mandato e dos interesses das partes.

PRONTIDÃO E AGILIDADE

O tempo é fundamental para as relações humanas no contexto atual da Revolução Tecnológica

AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL

É fundamental estar feliz, sentirse acolhido e parte de um time para produzir um trabalho de qualidade.

COMPOSIÇÃO

É uma ferramenta fundamental na advocacia e deve ser buscada, na medida dos interesses das partes.

NOSSA ATUAÇÃO

Planejamento Patrimonial e Sucessório

  • Assessoria patrimonial, sucessória e tributária visando a organização, a proteção e a perpetuação do patrimônio e dos objetivos familiares
  • Conjugação de instrumentos do mercado financeiro e do direito de família para efeitos sucessórios, tais como os seguros de vida e planos de previdência complementar
  • Estruturação de testamentos, acordos familiares e acordos de sócios
  • Orientação para a constituição e manutenção de veículos de investimentos no exterior (offshore) com o intuito de eficiência tributária, rentabilidade financeira, proteção e sucessão
  • Instituição de bem de família e contratos de doação com cláusulas protetivas, regime de bens entre cônjuges e pactos antenupciais

Tributário

  • Planejamento e consultoria envolvendo a análise e interpretação da legislação tributária
  • Aspectos tributários decorrentes de operações de M&A, reorganizações societárias e sucessórias, estruturadas no Brasil e no exterior
  • Regras tributárias dos investimentos brasileiros no exterior
  • Suporte e acompanhamento de fiscalizações tributárias
  • Medidas visando a restituição de tributos
  • Contencioso judicial
  • Contencioso administrativo

Agronegócio

  • Análise de contratos rurais típicos, tais como arrendamento, parceria, comodato e condomínio.
  • Estudos acerca da correta interpretação da legislação aplicável e limitações a atividade rural.
  • Consultoria para otimização da carga tributária na cadeia operacional a produtores rurais e empresas rurais.
  • Ações judiciais visando a discussão de tributos incidentes na atividade rural.
  • Análise dos principais riscos jurídicos relacionados às operações dos mercados do agronegócio, incluindo questões ambientais, de propriedade intelectual e tributárias.

Societário, Contratos e M&A

  • Atos societários de constituição, alterações contratuais, assembleias e reuniões de órgãos da administração, dissolução, liquidação.
  • Reorganizações societárias, transformação, fusão, cisão, incorporação e redução de capital.
  • Acordos de Quotistas e Acionistas, Governança Corporativa.
  • Contratos comerciais. Contratos preliminares em M&A, MOU, carta de intenções, term sheet.
  • Contratos de compra e venda de participação societária e ativos, acordos de investimento.
  • Auditoria Legal – Due Diligence.

Litígios Complexos

  • Disputas societárias
  • Mediação na solução de conflitos empresariais
  • Contencioso judicial em contratos comerciais
  • Contencioso judicial em litígios imobiliários
  • Inventários judiciais
  • Resolução de controvérsias envolvendo questões relacionadas aos mercados do agronegócio

NOSSOS ADVOGADOS

Fábio Seiki Esmerelles

Sócio responsável pela área tributária do escritório. Possui mais de 15 anos de experiência profissional e sempre atuou em escritórios de advocacia especializados em Direito Tributário. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2008

  • Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Extensão em contabilidade pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP
  • Mestre e Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP
  • Idiomas: Português e inglês

André Luiz Marquete Figueiredo

Sócio responsável pelas áreas societária e de planejamento patrimonial e sucessório. Possui mais de 15 anos de experiência profissional em escritórios de advocacia renomados de São Paulo. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2008.

  • Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Pós-graduado em Direito Societário, com ênfase em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela FGV/SP
  • Extensão em contabilidade pela FIPECAFI/SP e em Direito Tributário pela USP
  • Idiomas: Português e inglês

Eduardo Figueiredo Queiroz

Advogado atuante nas áreas societárias e de planejamento patrimonial e sucessório. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2016.

  • Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
  • Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
  • Pós-graduando em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
  • Idiomas: Português e inglês

Laura Maria J. Amarante Chagas Lima

Advogada atuante nas área de consultoria tributária e respectivo contencioso administrativo e judicial. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2016

  • Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Pós-graduanda em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG
  • Idiomas: Português e inglês

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