Instrumentos de Planejamento Sucessório para Famílias Empresárias
A expectativa de vida do brasileiro aumentou significativamente nas ultimas décadas e, como consequência desta boa notícia, é cada vez maior a interação entre gerações de uma [...]
Planejamento Patrimonial: ativos financeiros x ativos não financeiros
Por ser abrangente, a expressão “planejamento patrimonial” invariavelmente traz dúvidas sobre o seu alcance e sobre as estruturas que estão a ela relacionadas. Sob uma perspectiva objetiva, [...]
O que importa nos acordos de sócios?
É cada vez mais frequente investidores, famílias empresárias, empreendedores e até mesmo empresários já consolidados preocuparem-se com as relações que mantêm ou manterão junto aos sócios das [...]
Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou ontem (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do [...]
Receita Federal orienta acerca de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e regulamentado pela [...]
STJ ordena que acionistas retirantes recebam por valor justo de mercado
A utilização do valor justo de mercado como parâmetro para indenizar as ações de acionista retirante em [...]
Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social
Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio [...]
STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre [...]
Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de quotas sociais a outro filho
O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos [...]